Homofobia ou "Teofobia"

Devido à enorme discussão que está sendo feita na internet acerca da homofobia, faço uma pausa na série "O Brasil para Inglês ver" para discorrer um pouco sobre este assunto. Todo esse barulho que percorre os sites de relacionamentos e blogs foi disparado por uma série de acontecimentos recentes. Primeiro a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, que está no senado desde 2006, que inclui no código penal crimes de homofobia. Em seguida atos de violência contra homossexuais nas diversas manifestações que ocorreram no país no último feriado, e por fim, um manifesto publicado pela Igreja Presbiteriana, mantenedora do Mackenzie.

Antes de mais nada, é preciso analisar a situação. Que passou da hora de se legalizar a união entre casais do mesmo sexo não se deve discutir. É uma realidade que se faz presente no Brasil (e no mundo), e não é de hoje. Não adianta tapar o sol com a peneira e fazer discursos hipócritas que não resolve. É preciso tomar ações positivas neste sentido, tornando legal a união homoafetiva na esfera civil, bem como permitir que estes casais adotem crianças para formar uma família. Nesta seara, bastante polêmica por sinal, é preciso ter-se a noção que o fato de um casal ser composto por homem e mulher não garante uma boa educação à criança por hora adotada. Logo, o Estado Brasileiro, que é laico, não pode sucumbir à pressão das religiões para suprimir direitos de cidadãos brasileiros.

E quando digo ações positivas, elas não incluem uma PLC que caracteriza crime a simples manifestação de oposição (não concordância) à uma conduta humana. Existe uma discussão imensa sobre a origem e os fatores determinantes da homossexualidade. Alguns já afirmaram ser uma doença, outros chegam a afirmar ser genético e outros ainda afirmam ser uma opção - dado aí o nome opção sexual. Se é uma opção, logo é uma conduta humana, e como toda conduta humana está também sujeita a julgamentos de valores pelas demais pessoas da sociedade. O que não pode haver é o desrespeito e a intolerância, pois todos temos o direito de escolher como iremos pautar nossas vidas, e quais valores escolhemos para conduzí-la.

Em minha humilde opinião, não é necessário uma lei para tornar a violência contra homossexuais um crime. Violência é violência, independentemente do destinatário, e como tal deve ser punida de acordo com a lei. Porém, dentro de nosso ordenamento jurídico existem os agravantes, como por exemplo o estatuto da criança e do adolescente e o estatuto do idoso, que agravam penas se cometidas contra pessoas que se encontrem nessas condições, visto que possuem um grau reduzido de auto-defesa.

Da mesma forma que pessoas possuem a liberdade de escolher sua opção sexual, elas também devem ter a liberdade de professar suas crenças religiosas, que inclusive é garantido pela nossa Constituição Federal. O preconceito é condenável, seja em questões raciais, seja em questões de ordem econômica e social, seja de ordem visual (aparência) ou seja de odem sexual. Contudo é preciso ponderar as condições, como no racismo, por exemplo, que é um peconceito direcionado a alguém que não teve opção, assim como preconceito com pessoas que contraíram o vírus HIV ou pessoas que possuem algum tipo de deficiência física ou são oriundas de uma determinada região. Não houve opção por parte destas pessoas. Não há conduta. Diferentemente da escolha de seu parceiro(a).


E neste diapasão é necessário que haja respeito mútuo, tanto quanto a sua opção sexual, quanto a sua crença. Em algumas religiões não se pode ter tatuagem, brincos e outros adereços, maquiagem para as mulheres, corte de cabelo assim, ou "assado". E esta é a liberdade conferida às religiões por um Estado dito LAICO. E da mesma forma, estas possuem a liberdade de discordar quanto à uma conduta humana. O que elas não têm o direito é de condenar, marginalizar e difundir o ódio contra pessoas que não cometeram crime algum, apenas escolheram, de forma diferente, como iriam conduzir suas vidas sexuais e afetivas.
Então a solução não está em uma lei, e sim em políticas positivas para difundir a tolerância e o RESPEITO às crenças e opções de cada um.

A intolerância religiosa já dura milênios, ceifando inúmeras vidas para forçar o próximo a acreditar nas mesmas coisas que você. Havendo respeito mútuo é possível uma convivência pacífica, pois o respeito é uma via de duas mãos.

Sou heterosexual e ateu, e respeito quem pensa ou age de forma contrária.

Abraços e até mais.

Caique Martins