Como comprar votos legalmente

É possível comprar votos legalmente. Esta afirmação bastante polêmica, creio ser o sonho de consumo de todo político ávido pelo poder. Uma maneira legal, dentro da ética e moral administrativa para garantir e se manter no posto de seus sonhos. Comprar votos é ilegal, acredito que ninguém tenha dúvidas quanto a isto. É talvez o ato mais atentatório contra nossa ordem constitucional e também contra a nossa Democracia. Fere no coração um de nossos maiores direitos, o sulfragio universal, através do voto direto, secreto e periódico.

Não muito tempo atrás, o TRE-MT determinou a cassação de um parlamentar daquele estado que pagou R$ 350,00 em tijolos a uma comunidade, mais R$ 125,00 em fios de arame, além de enviar R$ 250,00 a cada quinzena para comprar remédios, e outras coisas do tipo. O Tribunal entendeu que a “doação” em época de eleição configurou forma de comprar votos. Além de perder a cadeira, o deputado foi condenado a pagar módicos R$ 1.200,00 de multa. É interessante pesquisar casos de compra de votos no país, são inúmeros, alguns divertidos (não para nós, cidadãos) e outros até curiosos.

Outro caso peculiar é o de um Deputado do Amapá, que foi também cassado pelo TSE. Neste caso não houve o aporte financeiro, muito menos em espécie. O Tribunal considerou que houve a compra quando o candidato orientou monitores de cursos de informática, ministrados para comunidades carentes atendidas pelo Instituto Sócio Cultural e Ambiental do Amapá (Isama), a pedir que os mais de mil alunos votassem nele, caso contrário os cursos seriam fechados. Ou seja, a compra de votos não necessariamente precisa estar atrelada a um valor financeiro, ela pode também estar ligada à promessas ou ameaças que coloquem em cheque interesses individuais dos eleitores.

Não cabe aqui citar nomes, basta ir ao site do TSE, ou então procurar pela rede, que veremos que não são poucos os casos. Uma pena que a mídia não dê a mesma importância quanto ao que é dispendido para crimes de assassinato, roubo e outras formas de violência. Repetir incessantemente na televisão, por semanas a fio, os rostos e nomes dos políticos que fazem chacota com a nossa democracia auxiliaria e muito, a nós eleitores lembrarmos destes mesmos nomes e rostos na hora de votar. (se bem que Tiririca se elegeu né?)

Mas recentemente políticos descobriram o que seria a “galinha dos ovos de ouro” da compra de votos. Uma maneira de comprá-los sem sair da legalidade, e o que é pior, com dinheiro público. Dinheiro que sai do meu, do seu, dos nossos bolsos todo santo dia. E uma vez que esta manobra foi implementada dificilmente ela sairá de lá, e dificilmente seus “pais” também sairão. Acho que nem mesmo o Chuck Norris teria a capacidade de quebrar o ciclo vicioso formado pelo Bolsa-família. Isso mesmo, estou aqui escrevendo sobre o bolsa-família. Se você é a favor deste programa assistencial eu o desafio (convido) a continuar lendo. Ou então, você tem a opção de tapar seus olhos, ouvidos e boca, enquanto que aqueles que se intitulam líderes desta nação andam de jatos, iates, mansões nababescas e uma conta bancária suficientemente gorda para sustentar 50 gerações de descentendes.

Está aqui ainda? Então vamos prosseguir com nossa jornada em direção à fonte do poder infinito e eterno.

Pois bem, todos nós sabemos e estamos cansados de ler e reler sobre a pobreza, condições de vida sub-humanas, e também sabemos que o Brasil é o 13° país mais desigual do mundo. Este fator se reflete principalmente na violência urbana, no descaso e no abandono de classes, que sem uma estrutura capaz de lhes dar condições de evolução, estão fadadas a permanecer onde estão, na miséria. E de acordo com a ONU estão abaixo da linha de miséria, as famílias que recebem menos que R$ 70,00 por mês, no patamar logo acima estão os miseráveis, que recebem até R$ 140,00, e depois os que são pobres e recebem de R$ 141,00 até um salário mínimo (R$ 510,00). Imaginar que uma família consiga ter uma vida dígna com um salário mínimo já é ultrajante, pensar que vivam com menos que isso é nauseabundo.

Então de fronte a este imenso problema social, que não somente é responsabilidade dos governantes como também de toda a sociedade, começaram a surgir programas sociais, aqui e ali. Os esforços do terceiro setor e das igrejas não foram suficientes, apesar de serem de extrema ajuda e alento a milhares de brasileiros literalmente largados à propria sorte. E como todo programa assistencial, de cunho social, estes não podem ser por tempo indeterminado. A característica principal do programa é sua temporariedade. Assim, se da um auxílio a quem não tem nada, para poder sair desta condição. E é o que acontece com o Bolsa-família e tantos outros programas já implantados em nossa sociedade.

O governo atual pegou o gancho deixado pelo antecessor e uniu em um único programa os que já existiam. Tirando assim milhões do nível de miséria. Segundo dados oficiais apresentados à ONU, de 1990 a 2008 foram 27 milhões retirados do nível de miséria, com notoriedade para o governo atual que elevou às nuvens os gastos com assistencialismo na última década. Não há problema algum com estes números, e programas, se eles tiverem uma data certa a acabar, e não sejam um fim em si mesmos. Paulatinamente deve-se reduzir o número de pessoas assistidas, visto que estas já estarão em condições de se mover com suas próprias pernas. À medida que famílias vão saindo da faixa de cadastramento outras poderão ser contempladas. Mas é aqui que mora a coruja.

Ano após ano os gastos governamentais com esta faixa da sociedade aumentaram vertiginosamente ao invés de ser reduzido pela própria eficácia do programa. De 2009 para 2010 o valor dado ao bolsa-família sofreu um aumento de 20%, saltando de 5 bilhões de reais, para 6 bilhões. Este valor distribuído está em torno de R$ 141,00 per capita, o que significa de imediato retirar todos os assistidos do nível de miséria e elevá-los ao nível de pobreza. Porém o que deve ser perguntado é: o que se está fazendo para evitar que as famílias voltem aos níveis anteriores? E o mais importante, perguntar o que está sendo feito para que evoluam?

Os gastos do governo com educação continuam os mesmos 5% do PIB que eram há uma década atrás. Os investimentos Federais com saneamento básico, segundo dados do Ipea permaneceu em 0,01% do PIB, sendo que nos anos de 2003 e 2004 foram de 0,0%. E a Organização Mundial de Saúde é taxativa quanto ao saneamento básico como condição primária para redução da miséria. Nesta linha é fácil perceber como somente uma bolsa isolada não irá fazer com que pessoas saiam da condição de miseráveis para uma classe pobre ou média. Criando com isso um enorme contingente de pessoas eternamente dependentes do governo.

Coincidência ou não, houve um reajuste nos benefícios do bolsa-família justamente em 2010, que é ano de eleição, nas palavras do próprio ministro de planejamento: “Demos reajuste no final de 2007 e disseram que foi para ganhar eleições municipais" e sobre o aumento de 10% (quando a inflação foi de 5%) dado em 2009: "Fizemos isso justamente para não darmos este ano por conta da eleição. Com um critério, acaba com o problema de dizer que o governo está tentando manipular". O critério a que o ministro se refere é um fator indexador, que corrigirá o valor das bolsas como a um salário, aposentadoria ou pensão. O ministro esqueceu-se somente de que a bolsa não é um salário para ser indexada, é benefício temporário. Contudo, há de se reconhecer que  a indexação evitaria manobras eleitoreiras, como as duas que ele mesmo apontou.

A relação que o bolsa-família possui com o resultado destas eleições é aviltante, e também previsível. Basta lembrar da manobra política adotada no ano passado, quando o governo alterou deliberadamente o critério de descadastro do bolsa-família (2x), evitando assim que mais de 400.000 famílias deixassem de receber o benefício. Se não acredita, clique aqui.

Ao acessar, veja os artigos 18 e 19, que cuidam respectivamente dos critérios de cadastramento e dos valores de benefícios, coincidentemente eles não foram ajustados anualmente (como deveria ser), mas somente em 2006 e 2009.  Em 2006 foram criticados por ter sido feito em pleno ano eleitoral, 11 de abril de 2006. E somente agora em 2009 houveram 2 novos “reajustes” de critérios, um no dia 16 de Abril e outro ocorrido em meados de julho, evitando assim que mais de 400 mil famílias deixassem de receber o programa, somente na diferença do primeiro para o segundo.

Outro dado interessante e que também se configura uma inegável coincidência, é a de que o candidato da oposição ao governo este ano vinha em uma senda vitoriosa nas pesquisas, até meados de maio, quando proferiu a seguinte declaração: “.....”. Não consegui encontrar a fala dele, sequer uma reportagenzinha pelo google ou youtube em que ele, o candidato, tenha dito que iria acabar com o programa Bolsa-família. Procurei inclusive em jornais de esquerda, como é o Correio do Brasil. E encontrei uma única matéria sobre o assunto. 

Nesta reportagem, a candidata do governo disse: “Tentaram proibir o Bolsa Família, dizendo que era Bolsa Esmola, e o que fazia era acabar com a capacidade do povo brasileiro trabalhar, sem perceber que homens e mulheres precisavam dessa oportunidade para dar o próximo passo. Eles têm a visão de um Brasil de poucos. Nós queremos Brasil de 190 milhões de brasileiros.”

Apesar de concordar com o que a candidata disse, de que este é um país de todos, elite ou não elite, somos todos brasileiros, devo ressaltar aqui que em maio, mais precisamente dia 31, houve uma chuva de blogueiros, como o que vos escreve aqui, afirmando que o candidato da oposição queria acabar com o bolsa-família. Assim como fez o candidato que citei lá em cima, dos alunos de informática, lembram-se? Porém, blog não é fato, é boato. (tiro no meu próprio pé) A não ser que hajam links externos embasando a informação, coisa que também não encontrei nos inúmeros blogs que visitei sobre o assunto. Porém é fato, que a partir de maio, o candidato caiu e muito nas pesquisas. Verdade ou não que ele tenha mesmo dito que iria acabar com o programa, a questão é que isso influenciou. Clique aqui.

Outro dado interessante a se comparar é o mapa da votação, com o mapa da distribuição do bolsa-família. Não somente pelo fato de que ambos são idênticos, mas pelo fato de que a % da população atendida pelo benefício é diretamente proporcional à votação obtida pela candidata do governo.

                                                             Mapa do BF:  Mapa votação: 

Em alguns municípios, em que o número de famílias beneficiadas chegam a mais de 50% da população, a candidata do governo atingiu até 90% de votos. Acredito que por uma análise de regressão qualquer estatístico conseguiria determinar o nível de aderência das duas variáveis, sem maiores dificuldades.

Então para se manter eternamente no poder, garanta que a população permaneça dependente dos programas assistenciais oferecidos, ofereça aumentos estrategicamente colocados, convença-os de que perderão o benefício se não continuar no poder e baseie-se 100% em leis. Assim estará se comprando votos, dentro da mais estrita legalidade em nosso país. Revista a compra de voto como programa social e .... bazzinga!!!

Eu não sou contra o Bolsa-família, muito pelo contrário, sou contra o uso que o governo faz dele.

Um lobo, em pele de cordeiro, deixa de ser lobo?

Abraços