Advogados do Diabo

Ano passado, juntamente com as eleições uma grande polêmica foi gerada pela votação, no STF, da aplicação ou não da Lei Ficha Limpa já em 2010. Com esta lei, nomes conhecidos por suas "maracutaias" foram deixados de fora do cenário político nacional. Entre eles, políticos com fichas de dar inveja a qualquer gangster italiano ou norte-americano, como Jader Barbalho e Paulo Maluf. Eu assisti ao vivo a votação e vi juízes se degladiarem pela decisão final que acabou empatada, após 14 horas de longas argumentações.

Porém, existe um fato que me chamou bastante a atenção. Haviam 2 cadeiras vagas para complementar os 11 magistrados que compõem a Suprema Corte (STF). Uma delas fora preenchida com o nome de José Antônio Dias Toffoli, então Advogado Geral da União. O papel que cumpre tal advogado, basicamente, é o de defender o Presidente da República nas causas que ele fizer parte perante o STF. Ou seja, o presidente nomeou para julgá-lo alguém que normalmente o defendia. Por mais absurdo e imoral que isso possa parecer é legal, como muitas coisas neste país. Essa nomeação gerou muitos comentários e críticas, pois poderia haver tendenciosidade no julgamento de causas por parte do agora ministro do STF.

Para nossa imensa surpresa o empate em 5 a 5 na votação da ficha limpa foi adiada para o exato momento em que o 11o membro fosse nomeado. Lula prometeu e não cumpriu, havia prometido nomear até o último dia da última legislatura e não o fez, deixou a batata quente para a presidente eleita Dilma, que teria em suas mãos a nomeação de um ministro que decidiria o futuro de inúmeros políticos "ficha-suja".

Pois bem, a nomeação saiu, e vejam que coisa, o novo ministro do STF é juiz do STJ, magistrado de carreira, para surpresa de muitos pois especulava-se a nomeação de mais um AGU. Porém, por mais que se negue, a decisão de ontem foi mais uma decisão política do que jurídica. Podem usar os argumentos que quiserem, mas tenho cá para mim que a presidente Dilma escolheu cautelosamente o novo ministro, e que ela sabia sim qual seria o voto dele para o caso da Ficha Limpa. E como é de praxe todo ministro indicado ao STF passa por uma sabatina e aprovação do Senado, ou seja, será que o Senado iria aprovar um ministro que vota à favor da Ficha Limpa? (pergunta retórica)

É um absurdo que uma vaga de juiz seja decidida por aqueles que serão julgados pelo indicado. Isso é ser advogado do Diabo. Então, com a decisão de ontem, veremos todos esses políticos ficha-suja (que foram eleitos, isso é mais absurdo ainda) assumindo suas cadeiras no Congresso Nacional. E mais uma vez provou-se que aqui no Brasil tudo acaba em pizza.

Vai uma marguerita ai?

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Abraços,